Juiz Rejeita Acordo de US$ 1,5 Bilhão da Anthropic em Processo de Direitos Autorais de IA
Contexto
A Anthropic concordou com um acordo para o processo coletivo movido por centenas de milhares de escritores que alegam que o desenvolvedor de IA coletou cópias pirateadas de suas obras para treinar grandes modelos de linguagem. O valor do acordo - US$ 1,5 bilhão - foi divulgado como o maior já registrado em um caso de recuperação de direitos autorais. Os autores alegam que cerca de 500.000 autores foram afetados e que cada obra poderia gerar um pagamento de US$ 3.000 para o criador.
O juiz William Alsup, que preside o caso, expressou "desapontamento que os advogados deixaram questões importantes para serem respondidas no futuro", incluindo a lista exata de obras envolvidas, as identidades de todos os membros da classe e os mecanismos para notificar e compensar esses membros.
Preocupações do Juiz e Próximos Passos
Em sua ordem, Alsup escreveu que estava "inquieto" com um acordo que colocava "todo esse dinheiro na mesa" sem um processo claro para os membros da classe reivindicarem sua parte. Ele alertou que os acordos de ações coletivas muitas vezes deixam os membros "levando a pior" quando os números financeiros são estabelecidos e os advogados perdem o interesse.
Alsup exigiu que os advogados dos autores forneçam um aviso muito claro à classe e desenhem um formulário de reivindicação que permita aos membros optar por participar ou não. Ele também exigiu que a Anthropic seja proibida de futuras ações judiciais sobre a mesma questão. O juiz estabeleceu um prazo de 15 de setembro para os advogados apresentarem uma lista final de obras e exigiu que a lista de obras, a lista de membros da classe e o formulário de reivindicação sejam examinados e aprovados pelo tribunal até 10 de outubro antes que qualquer aprovação preliminar possa ser concedida.
Até que essas condições sejam atendidas, o acordo permanece paralisado, e os autores continuam aguardando uma resolução que garanta que eles recebam uma compensação e um aviso adequados.
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